O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 144 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inventário e Partilha Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2002-11-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2003-08-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2003-12-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2008-03-27 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101 - 2008-04-14 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2012-06-06 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2018-09-03 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112 - 2019-04-29 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/118 - 2022-03-26 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/128 - 2024-06-11 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135 - 2024-06-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-06-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-06-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-06-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-07-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52 - 2026-08-26 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2026-08-31 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53 - 2026-09-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Inventário e Partilha» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2003-08-20? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95 - Que questão do assunto «Inventário e Partilha» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2003-12-15? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2008-03-27 para o assunto oficial «Inventário e Partilha»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-11-25 a 2026-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-26
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-08-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.