STJ — 00003500820138260042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b24804402ccc2e7dc3e7fa0fcc2d219579a972131cf810d159f9c701c095c188
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-19 a 2020-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-21
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-09-04
- Mandado (TPU 106)
- 2020-08-27
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-26
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-06-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-16
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contratos Administrativos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-22T11:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-03-22T13:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-04-17T19:55:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-18T17:15:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-04-18T17:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-04-07T10:38:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2020-06-16T14:19:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-19T20:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-09-04T12:20:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-03-19T14:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-03T10:30:03.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2020-04-06T05:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-13T05:18:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-26T16:08:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-08-27T06:24:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-14T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-09-21T05:03:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-14T23:54:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-14T23:54:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-03T10:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-03T18:59:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-07T10:38:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-04-07T11:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-07T18:31:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-26T18:48:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-18T12:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-18T18:54:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00025221920084047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJMG — 69514052420098130024 — Recurso Especial · 2021-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51569929620178130024 — Recurso Especial · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00004050920214020000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004024920158171120 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003949220108260022 — Agravo em Recurso Especial · 2017-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJRN — 00054559620098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 13ª VARA CÍVEL
- TRF4 — 50820422420144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
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