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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00004292920145020055

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 55ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d08ad5fc069c019689492a3e5db0648f1e12b48113e296b0b3abd063c6d1ed37

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004292920145020055 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Indenização | Divisor | Liberação/Entrega das Guias | Comissionista | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Pré-contratação | Horas Extras | CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Cargo de Confiança | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Gorjeta | Devolução/Retenção | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “55ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 538 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2026-07-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: d08ad5fc069c019689492a3e5db0648f1e12b48113e296b0b3abd063c6d1ed37. SHA-256 do comentário: bb1f65f17183a52b7c6f6aabeeeb8418cc6e497bb9c4deea96369912f835f1cf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 538 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/460
  3. 2025-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/390/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/390
  4. 2025-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/391/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/391
  5. 2025-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/392/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/392
  6. 2026-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/396/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/396
  7. 2026-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/403/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/403
  8. 2026-01-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/404/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/404
  9. 2026-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/411/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/411
  10. 2026-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/418/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/418
  11. 2026-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/419/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/419
  12. 2026-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/426/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/426
  13. 2026-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/428/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/428
  14. 2026-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/437/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/437
  15. 2026-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/446/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/446
  16. 2026-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/450/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/450
  17. 2026-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/451/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/451
  18. 2026-07-20 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/537

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/460

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-15T01:52:56.539000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140224000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d08ad5fc069c019689492a3e5db0648f1e12b48113e296b0b3abd063c6d1ed37

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 538 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-24 a 2026-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-20
Execução frustrada (TPU 276)
2026-07-20
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-30
Publicação (TPU 92)
2026-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-30
Publicação (TPU 92)
2026-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-29
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito/Diferenças | Indenização | Divisor | Liberação/Entrega das Guias | Comissionista | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Pré-contratação | Horas Extras | CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Cargo de Confiança | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Gorjeta | Devolução/Retenção | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Levantamento/Liberação

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 538. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2020-01-23T11:08:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2020-03-27T11:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2020-03-27T13:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2020-03-27T13:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2020-03-31T00:31:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2020-03-31T00:31:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2020-03-31T00:31:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2020-03-31T00:31:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2020-05-04T15:14:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2020-05-04T15:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2020-05-04T17:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2020-05-08T00:59:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2020-05-08T00:59:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2020-05-19T00:49:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2020-05-19T00:49:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2020-08-06T00:45:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2020-08-14T15:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2020-11-09T15:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2020-11-09T15:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2020-11-09T15:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2020-11-10T01:43:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2020-11-10T01:43:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2020-11-10T01:43:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2020-11-10T01:43:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2020-11-18T00:52:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2020-11-18T00:52:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2020-12-09T17:35:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2021-10-29T14:29:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2021-11-18T19:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2021-11-18T19:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2021-11-18T19:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2021-11-19T17:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2021-11-20T02:18:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2021-11-20T02:18:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2021-11-20T02:18:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2021-11-20T02:18:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2021-11-30T01:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2021-11-30T01:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2021-12-06T16:15:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.