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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Cargo de Confiança — TRT5 00000637220175050193

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Feira de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83a715fe63a977f023c3de465e9b752adf57d2a5054e330b0013984e89bee0fa

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Súmula 366 do TST cancelada: minutos residuais

Tema documentado no texto da fonte

Dentro dessa margem, tudo se equilibra: nem o empregado perde os poucos minutos, nem o empregador precisa remunerá-los como extraordinário. É a chamada zona de neutralidade dos minutos residuais.

Trecho de Súmula 366 do TST cancelada: minutos residuais · A tolerância de 5 minutos e o teto de 10 por dia · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: minutos, residuais.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1e96c434b395cec716d771990b8d6e5924a8d9d25f3d95c80a69db6b635009d1
  • Registro documental: 83a715fe63a977f023c3de465e9b752adf57d2a5054e330b0013984e89bee0fa
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-18 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2018-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2018-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2018-07-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2018-07-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2018-07-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2018-07-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2018-08-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2023-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2023-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2023-03-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2023-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2023-07-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2023-07-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  16. 2023-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2023-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2023-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cargo de Confiança» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2018-03-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-07-12 relativo a «Cargo de Confiança»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-10 no assunto oficial «Cargo de Confiança»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-19 a 2023-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-03
Definitivo (TPU 246)
2023-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-22
Publicação (TPU 92)
2023-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-15
Petição (TPU 85)
2023-09-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-07
Publicação (TPU 92)
2023-09-06
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-05
Conclusão (TPU 51)
2023-07-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo de Confiança | Hora Extra/Intervalo | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Comissionista | Contagem de Minutos Residuais | Dedução/Abatimento de Horas Extras | Divisor | Divisor de Horas Extras | Gorjeta | Horas Extras | Pré-contratação | Reflexos | Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Adicional de Hora Extra | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Intervalo Intrajornada | Rural | Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação | Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão | Redução/Supressão | Acidente de Trabalho | Anotação/Retenção da CTPS | Assédio Moral | Atos Discriminatórios | Condições Degradantes | Controle de Correspondência Eletrônica | Desconfiguração de Justa Causa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-19T11:47:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  2. 2017-01-31T17:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  3. 2017-04-11T16:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  4. 2017-04-11T16:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  5. 2017-04-18T00:30:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  6. 2017-04-18T00:30:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  7. 2017-04-25T00:09:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  8. 2017-05-10T11:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  9. 2017-05-12T00:04:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  10. 2017-05-12T00:04:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  11. 2017-06-22T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  12. 2017-10-13T13:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  13. 2018-03-18T11:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  14. 2018-05-21T18:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  15. 2018-06-05T04:50:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  16. 2018-06-08T01:44:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  17. 2018-06-08T01:44:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  18. 2018-06-18T20:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  19. 2018-06-18T20:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  20. 2018-06-21T00:54:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  21. 2018-06-21T00:54:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  22. 2018-06-21T00:58:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  23. 2018-06-21T00:58:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  24. 2018-07-04T00:19:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  25. 2018-07-04T14:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  26. 2018-07-12T10:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  27. 2018-07-14T00:44:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  28. 2018-07-14T00:44:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  29. 2018-07-28T00:35:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  30. 2018-07-28T00:35:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  31. 2018-07-31T08:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  32. 2018-08-03T00:48:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  33. 2018-08-03T00:48:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  34. 2018-08-17T08:22:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  35. 2023-03-10T18:34:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  36. 2023-03-10T18:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  37. 2023-05-10T08:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  38. 2023-05-11T01:39:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  39. 2023-05-11T01:39:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  40. 2023-05-17T09:29:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19974",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.