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TJSE — 00024300620158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb07b91ca95bd3851e1c27404d745a3816a8a42af689938d0c807834c4490d72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-27 a 2017-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-18
(TPU )
2017-07-05
Definitivo (TPU 246)
2016-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-06
Definitivo (TPU 246)
2016-11-24
Documento (TPU 581)
2016-11-17
(TPU )
2016-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-13
(TPU )
2016-07-13
Recebimento (TPU 132)
2016-07-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-06
Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2016-06-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-30T13:27:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-07-18T10:29:58.000Z — (TPU )
  3. 2016-11-17T17:12:13.000Z — (TPU )
  4. 2016-11-13T10:25:57.000Z — (TPU )
  5. 2015-11-17T12:45:08.000Z — (TPU )
  6. 2015-10-27T11:19:19.000Z — (TPU )
  7. 2017-07-05T10:10:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-12-06T10:35:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-12-06T10:35:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-11-24T11:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2016-11-13T15:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-07-13T12:25:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-07-11T15:56:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-07-06T11:44:37.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  15. 2016-06-23T11:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-06-23T11:07:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-06-20T14:17:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-05-19T09:22:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-05-06T12:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-05-06T12:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-05-02T14:05:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-04-28T08:26:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2016-04-04T10:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-11-17T16:02:48.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-11-17T12:55:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-11-16T17:06:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-11-16T14:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-11-10T09:05:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-11-10T09:00:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-10-31T15:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-10-27T11:18:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.