TRF2 — 50097131320234020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82e9f1509d6be0a66693bba1d425f59fdeb720bc5e692713c7d1c47766da3392
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-29 a 2023-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-13
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-06-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-29T15:44:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-11-13T19:05:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 40006539220138040000 — Ação Rescisória · 2013-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Rescisória
- Órgão julgador: GABINETE 26 / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- TJAM — 40033534120138040000 — Ação Rescisória · 2013-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Rescisória
- Órgão julgador: GABINETE 26 / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA
- TJAM — 40007148420128040000 — Ação Rescisória · 2012-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Rescisória
- Órgão julgador: GABINETE 26 / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TJRN — 00102214220028200001 — Procedimento Comum Cível · 2002-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Processo Administrativo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 26 / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002394320084013400 — Embargos à Execução · 2008-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Processo Administrativo / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE 26 / 07ª - Brasília
- TRF1 — 00002385820084013400 — Embargos à Execução · 2008-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Processo Administrativo / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE 26 / 07ª - Brasília
- TRF1 — 00002402820084013400 — Embargos à Execução · 2008-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Processo Administrativo / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE 26 / 07ª - Brasília
- TJRN — 00094996120098200001 — Embargos à Execução · 2009-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Processo Administrativo / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE 26 / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA