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TRF1 — 00002402820084013400

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 07ª - BrasíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f3796f7c840e126264bbd79190c60cb8010efd7f122fd9427c01b67849fd337

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 241 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-18 a 2026-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-21: Recebimento (TPU 979)
2026-09-21: Remessa (TPU 123)
2026-09-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-21: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-30: Conclusão (TPU 51)
2026-05-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-19: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2020-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

Ver outros registros do assunto TPU 10295

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 241. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-01-18T19:44:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-17T17:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-24T18:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-10-09T13:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-16T11:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-11-12T18:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-09-23T18:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-03-19T17:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-11-16T19:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-18T19:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-01-25T15:49:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2008-03-13T17:43:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2008-05-14T15:29:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2008-05-14T15:32:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
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2008-05-23T12:16:11.000Z — Intimação (TPU 12263)
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2008-05-26T12:35:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2008-06-23T18:47:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2008-06-23T18:47:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2008-06-24T11:46:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2008-06-24T18:02:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2008-06-25T15:56:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2008-06-25T16:26:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2008-06-30T17:54:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
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2008-09-02T12:12:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2008-09-18T19:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2008-09-18T19:56:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2008-10-20T14:31:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2008-10-20T14:31:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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2008-11-19T17:08:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2008-11-24T19:16:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2008-11-24T19:16:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-04-01T15:03:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2009-04-01T15:04:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-04-03T11:00:58.000Z — Remessa (TPU 980)

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2009-11-11T16:38:54.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "07ª - Brasília"
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2009-11-17T11:10:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17638",
    "nome": "07ª - Brasília"
  }
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2010-02-11T16:03:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17638",
    "nome": "07ª - Brasília"
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2010-02-11T16:04:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "07ª - Brasília"
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00109614320074025050 — Recurso Inominado Cível · 2009-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 07ª - Brasília / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF4 — 00160301620004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 07ª - Brasília / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJAM — 40006539220138040000 — Ação Rescisória · 2013-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAM
- Classe processual: Embargos à Execução / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 07ª - Brasília / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
TJAM — 40033534120138040000 — Ação Rescisória · 2013-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAM
- Classe processual: Embargos à Execução / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 07ª - Brasília / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA
TJAM — 40007148420128040000 — Ação Rescisória · 2012-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAM
- Classe processual: Embargos à Execução / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 07ª - Brasília / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
TJRN — 00102214220028200001 — Procedimento Comum Cível · 2002-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 07ª - Brasília / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002394320084013400 — Embargos à Execução · 2008-01-18 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002385820084013400 — Embargos à Execução · 2008-01-18 · 1 referência(s) em comum