Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão Indireta — TRT23 00001423920215230022

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dd0b23f17f32c761577e6fa0cd25ef50461303bdf4ab51ad509f7602e37270c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: 5dd0b23f17f32c761577e6fa0cd25ef50461303bdf4ab51ad509f7602e37270c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2022-03-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  4. 2023-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2023-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2023-03-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2023-03-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  8. 2023-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2023-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2023-08-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2024-04-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  12. 2024-08-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  13. 2025-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2025-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2025-01-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2025-02-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  17. 2025-07-31 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  18. 2026-02-05 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-29 no assunto oficial «Rescisão Indireta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-03-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-03-22 para o assunto oficial «Rescisão Indireta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-26 a 2026-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-05
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-02-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-07-31
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-02-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-02-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-16
Publicação (TPU 92)
2025-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-15
Conclusão (TPU 51)
2025-01-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-26T15:47:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-04-26T16:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-05-26T08:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-05-28T08:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-07-01T09:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-07-05T12:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-07-12T09:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-07-13T10:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  9. 2021-10-29T09:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  10. 2021-11-09T10:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-11-10T14:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-11-11T14:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-12-15T10:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  14. 2022-02-10T08:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27387",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  15. 2022-02-22T13:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27387",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  16. 2022-03-23T13:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27387",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  17. 2022-03-29T11:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  18. 2023-03-22T10:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27387",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  19. 2023-05-18T13:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  20. 2025-01-15T11:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2021-04-27T10:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2021-05-27T08:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      }
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  23. 2021-05-31T11:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2021-07-01T10:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27387",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  25. 2021-09-27T08:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27387",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  26. 2021-09-27T10:59:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27387",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  27. 2021-11-09T13:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27387",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  28. 2021-11-10T14:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27387",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  29. 2021-11-16T08:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27387",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  30. 2021-12-02T13:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27387",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  31. 2021-12-16T08:20:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27387",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  32. 2022-02-24T07:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27387",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  33. 2023-03-22T13:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27387",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  34. 2023-05-09T14:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27387",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  35. 2025-01-15T18:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27387",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  36. 2021-05-06T10:49:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27387",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  37. 2021-05-27T11:33:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27387",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  38. 2021-07-05T11:14:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27387",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  39. 2021-11-04T13:49:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27387",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  40. 2021-11-10T13:49:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27387",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.