O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-04-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-03-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98 - 2023-03-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-03-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-03-22 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-03-22 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2023-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-05-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-08-03 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2024-04-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2024-08-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2025-01-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41 - 2025-01-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-01-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34 - 2025-02-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2025-07-31 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2026-02-05 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-29 no assunto oficial «Rescisão Indireta»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52 - Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-03-30? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-03-22 para o assunto oficial «Rescisão Indireta»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-26 a 2026-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-05
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2026-02-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-07-31
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2025-02-05
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-02-05
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-16
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.