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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-GO 06000205420246090029

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3d961262dc280b880854a57c2af33bf7b28bd918042e9e97ebb4389a0dcb3b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2024-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-04-23 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-04-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2024-04-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-04-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-04-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-04-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2024-05-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2024-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2024-05-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2024-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-10 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-16 a 2024-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-10
Definitivo (TPU 246)
2024-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-10
Documento (TPU 581)
2024-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-25
Publicação (TPU 92)
2024-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-25
Documento (TPU 581)
2024-04-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-23
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-16T09:28:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16069",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE"
  }
}
  2. 2024-04-16T09:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16069",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE"
  }
}
  3. 2024-04-23T16:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16069",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE"
  }
}
  4. 2024-04-23T16:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16069",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE"
  }
}
  5. 2024-04-25T13:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16069",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE"
  }
}
  6. 2024-05-10T10:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16069",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE"
  }
}
  7. 2024-04-16T09:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16069",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE"
  }
}
  8. 2024-04-23T16:20:42.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16069",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE"
  }
}
  9. 2024-04-23T16:20:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16069",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE"
  }
}
  10. 2024-04-25T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16069",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE"
  }
}
  11. 2024-04-25T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16069",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE"
  }
}
  12. 2024-04-30T03:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16069",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE"
  }
}
  13. 2024-05-10T10:15:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16069",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE"
  }
}
  14. 2024-05-10T10:16:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16069",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE"
  }
}
  15. 2024-05-10T10:16:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16069",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.