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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Capacidade — TJSE 00028648320188250074

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6edbc502a3af211c5953950357c7d8b73f4d42ed1f38cfe43714085d8d57d46

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00028648320188250074 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Capacidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2019-05-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c6edbc502a3af211c5953950357c7d8b73f4d42ed1f38cfe43714085d8d57d46. SHA-256 do comentário: 0c824381f1f8be05c213c2963bfa2bf9101a82e16a7e218704c43b2afb4ec617.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2018-10-28 — Mero expediente; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2018-11-19 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2018-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2018-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2018-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2019-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2019-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2019-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2019-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2019-02-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-03-22 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2019-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2019-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-15 trata do assunto oficial «Capacidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T18:29:29.365000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181010120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c6edbc502a3af211c5953950357c7d8b73f4d42ed1f38cfe43714085d8d57d46

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-10 a 2019-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-15
Definitivo (TPU 246)
2019-03-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-27
Petição (TPU 85)
2019-03-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-22
Abandono da causa (TPU 458)
2019-03-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-02-22
Conclusão (TPU 51)
2019-02-22
Petição (TPU 85)
2019-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Capacidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-27T11:19:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-02-22T09:02:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-11-19T10:14:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  4. 2018-10-30T15:10:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-10-28T00:12:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  6. 2019-03-27T09:08:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-03-26T14:54:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-03-22T17:35:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-03-22T17:35:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-02-20T12:13:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-02-20T12:11:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-01-28T09:46:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-01-09T07:49:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-11-21T13:08:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-11-21T13:08:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-11-21T13:05:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-10-30T08:37:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-10-29T08:41:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2019-05-15T11:19:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2019-05-15T11:19:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2019-03-22T17:35:07.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18228",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  22. 2019-02-22T09:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-02-20T11:34:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-01-28T09:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2019-01-15T08:36:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-12-13T09:22:17.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-12-05T10:17:29.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-11-21T13:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-11-21T13:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-11-13T13:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-10-30T10:13:41.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-10-10T08:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-10-10T08:33:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.