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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000208820206260395

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f6d05a4b59fe3e98d8c6fe14b479e304f8a8c4c7426b9efbe3569d06288aad9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-08 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-02-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2021-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-03-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-03-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-03-01 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2021-03-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2021-03-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-03-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-30 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:38:05.261000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201223150805
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-12-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7f6d05a4b59fe3e98d8c6fe14b479e304f8a8c4c7426b9efbe3569d06288aad9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-23 a 2021-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-30
Definitivo (TPU 246)
2021-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-12
Documento (TPU 581)
2021-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-09
Conclusão (TPU 51)
2021-03-01
Petição (TPU 85)
2021-03-01
Improcedência (TPU 220)
2021-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-23T15:08:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  2. 2021-01-08T16:40:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  3. 2021-01-19T16:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  4. 2021-02-19T17:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  5. 2021-03-09T18:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  6. 2021-01-08T16:38:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  7. 2021-01-08T18:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  8. 2021-01-14T16:19:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  9. 2021-01-26T15:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  10. 2021-02-05T17:45:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  11. 2021-02-09T12:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  12. 2021-03-01T14:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  13. 2021-03-01T14:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  14. 2021-03-12T13:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  15. 2021-03-12T18:02:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  16. 2021-03-18T03:36:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  17. 2021-03-30T17:21:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  18. 2020-12-23T15:08:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  19. 2021-01-20T16:10:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  20. 2021-02-11T13:14:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  21. 2021-03-01T14:01:58.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  22. 2021-03-01T18:04:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  23. 2021-03-10T14:28:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  24. 2021-03-30T17:22:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  25. 2021-03-30T17:22:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.