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Habilitação de Crédito — Classificação de créditos — TJSE 00013262920108250048

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 391cc835c08524a41daabbe9fad382deacad2c39d8be1f28e580f55875004b63

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
  • Registro documental: 391cc835c08524a41daabbe9fad382deacad2c39d8be1f28e580f55875004b63
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  2. 2011-04-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  3. 2012-06-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2012-10-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2012-11-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2012-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2013-02-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2013-03-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2013-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2013-04-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2013-04-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2014-01-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2014-03-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2014-03-27 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2014-03-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2014-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2014-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2015-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-04-20 trata do assunto oficial «Classificação de créditos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-15 trata do assunto oficial «Classificação de créditos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-05 trata do assunto oficial «Classificação de créditos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T14:42:10.013000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100910120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 391cc835c08524a41daabbe9fad382deacad2c39d8be1f28e580f55875004b63

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-10 a 2015-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-15
Definitivo (TPU 246)
2014-04-02
Definitivo (TPU 246)
2014-03-27
Documento (TPU 581)
2014-03-27
Conclusão (TPU 51)
2014-03-27
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2014-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-02-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-05-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-05-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-26T11:51:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-02-24T10:50:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-11-20T13:38:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-05-27T11:00:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-05-15T11:59:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-03-21T09:20:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-08-09T09:11:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-05-22T15:13:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-01-18T08:32:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2011-11-19T09:43:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2011-11-03T14:42:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2011-10-11T09:41:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2011-07-05T11:25:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2011-06-27T08:24:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2011-05-23T14:37:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-01-15T10:17:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2014-04-02T13:12:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2014-03-27T17:19:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2014-03-27T17:09:03.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  20. 2014-03-27T16:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-03-27T16:42:03.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2014-01-14T13:41:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2013-04-09T09:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-04-09T09:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2013-03-26T13:36:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-03-05T10:02:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-02-20T13:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-02-19T14:02:02.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2013-02-08T13:26:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-01-22T12:00:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-12-19T09:07:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2012-11-29T11:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-11-22T11:21:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2012-11-19T15:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-11-12T10:24:53.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2012-11-07T13:33:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-11-01T12:51:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-11-01T12:50:19.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2012-10-16T13:51:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-10-11T13:34:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.