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TJSE — 00014230820198250050

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das DoresGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f778144891b0b9e1a5e7488f7d00ed025c2211c82dd99519696e9eb438b7d7d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-18 a 2019-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-13
Definitivo (TPU 246)
2019-10-17
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-10-10
Conclusão (TPU 51)
2019-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-19
Conclusão (TPU 51)
2019-07-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos | Assistência Judiciária Gratuita | Convolação de recuperação judicial em falência | Classificação de créditos | Assistência Judiciária Gratuita | Convolação de recuperação judicial em falência

Movimentações públicas

  1. 2019-07-18T15:50:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-11-13T15:15:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2019-11-13T15:15:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2019-10-17T12:26:19.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8478",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores"
  }
}
  5. 2019-10-10T12:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2019-09-10T19:07:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2019-07-19T12:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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