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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00039344120188210012

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara - Dom PedritoGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fdea5144ed6d9eb4dab12cf5ef51c13e0bc77818cd4af31ab7620e5b1abbb54

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 0fdea5144ed6d9eb4dab12cf5ef51c13e0bc77818cd4af31ab7620e5b1abbb54
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-01 a 2021-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-10
Definitivo (TPU 246)
2021-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-10
Recebimento (TPU 132)
2020-11-11
Recebimento (TPU 132)
2020-11-10
Recebimento (TPU 132)
2020-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-20
Recebimento (TPU 132)
2020-02-19
Recebimento (TPU 132)
2020-02-19
Recebimento (TPU 132)
2020-01-22
Recebimento (TPU 132)
2019-10-11
Recebimento (TPU 132)
2019-09-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-01T11:50:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-12T10:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-05-16T09:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-06-24T09:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-09-30T09:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-09-02T15:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2018-11-05T11:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-11-26T10:30:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-11-26T10:34:47.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  10. 2018-12-12T15:45:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-12-12T15:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-06-17T13:06:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-07-08T10:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-07-25T17:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-09-18T12:16:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-09-24T15:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-10-11T15:22:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-01-22T15:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-02-19T14:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-02-19T15:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-02-20T15:13:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-11-10T14:05:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-11-11T13:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-02-10T16:18:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-02-10T16:18:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2021-02-10T16:21:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.