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Recurso Especial — Contratos Bancários — STJ 00003530520138160021

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86e6c2f40947c26082b10e2ce2c483558137975a8a9b32bdd5c53f35e83f93c3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.265.466 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de junho de 2026, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de contratos bancários, omissão, contradição e obscuridade e desconto em conta corrente. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: bancarios, contratos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d809466c4ca03bbfde297ece8a64d40b0a91519e9d215e231a15bb5f8a634330
  • Registro documental: 86e6c2f40947c26082b10e2ce2c483558137975a8a9b32bdd5c53f35e83f93c3
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2018-06-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-08-03 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-08-24 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-09-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-10-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-12-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-01-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-02-07 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2019-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2019-02-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2019-02-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2019-02-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2019-03-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2019-03-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-08-03 relativo a «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-12 no assunto oficial «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-12 a 2019-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-14
Publicação (TPU 92)
2019-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-12
Recebimento (TPU 132)
2019-02-07
Não-Provimento (TPU 239)
2019-01-15
Mandado (TPU 106)
2018-12-18
Publicação (TPU 92)
2018-12-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-17
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-12-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários | Interpretação / Revisão de Contrato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-14T17:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-06-14T17:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-03T08:59:28.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  4. 2018-08-24T19:09:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2018-09-20T18:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2018-09-25T15:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2018-10-04T15:21:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2018-10-24T11:00:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2018-10-24T13:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2018-12-17T16:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2019-01-15T14:38:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  12. 2018-06-12T07:51:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-08-02T14:24:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-08-06T05:51:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-08-28T05:30:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-10-03T08:07:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-10-04T15:42:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-12-17T16:40:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2018-12-18T05:41:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-02-07T15:50:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  21. 2019-02-12T18:23:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-02-14T07:16:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-03-12T11:16:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2019-03-12T11:16:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2018-08-03T20:09:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-08-24T15:43:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2018-08-24T17:48:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-08-24T19:29:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-08-27T19:15:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2018-10-03T09:41:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-12-17T19:30:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2019-02-13T14:37:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-02-13T20:27:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.