STJ — 00003531520044036100

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3004b6ac24fea6c98f575a9adb5edb8d0d45144e85031623bfb697b064f1540b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contribuições Sociais

• Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2020-11-10T11:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ]
   }

2. 2020-11-10T18:48:10.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

3. 2020-11-10T18:48:10.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2020-11-19T17:07:25.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

5. 2020-11-19T17:08:21.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

6. 2020-11-19T17:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

7. 2020-11-25T14:29:33.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2020-11-25T14:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

9. 2020-12-15T17:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

10. 2020-12-15T21:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

11. 2021-11-12T15:56:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

12. 2021-11-22T12:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }

13. 2021-11-25T13:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }

14. 2021-12-03T14:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

15. 2022-02-04T14:16:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

16. 2022-02-04T14:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

17. 2022-02-24T19:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

18. 2020-10-05T17:56:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
19. 2020-11-11T07:47:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2020-11-19T17:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2020-11-25T14:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2020-12-15T17:21:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2021-11-11T15:10:03.000Z — Provimento (TPU 237)
24. 2021-11-12T05:14:42.000Z — Publicação (TPU 92)
25. 2021-11-24T05:31:34.000Z — Publicação (TPU 92)
26. 2022-02-22T15:10:15.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
27. 2022-02-23T05:24:18.000Z — Publicação (TPU 92)
28. 2022-04-26T13:54:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
29. 2022-04-26T13:54:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
30. 2020-11-11T14:11:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
31. 2020-11-11T14:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2020-11-24T19:05:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
33. 2020-11-24T19:15:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
34. 2020-12-15T17:21:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
35. 2021-11-11T15:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
36. 2021-11-11T18:36:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
37. 2021-11-12T15:50:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
38. 2021-11-22T12:32:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
39. 2021-11-23T12:00:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
40. 2021-11-23T18:24:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)