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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001355720135030160

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 614c309ce0b63a56a5c6ce3c22deeab17e8de13e10567b6db5b0c061391db324

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-11-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2013-11-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2013-11-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  5. 2015-09-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2016-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  7. 2016-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  8. 2016-08-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2016-08-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  10. 2016-09-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2016-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  12. 2016-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  13. 2017-06-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2017-06-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  15. 2017-06-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2017-07-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2017-08-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2017-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-11-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-11-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-11-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:57:47.858961394Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 614c309ce0b63a56a5c6ce3c22deeab17e8de13e10567b6db5b0c061391db324

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-21 a 2017-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-28
Recebimento (TPU 977)
2017-08-16
Conclusão (TPU 51)
2017-07-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-27
Conclusão (TPU 51)
2017-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-05
Conclusão (TPU 51)
2016-09-12
Recebimento (TPU 977)
2016-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-03
Conclusão (TPU 51)
2016-07-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Levantamento/Liberação | Honorários Advocatícios | Depoimento | Horas in Itinere | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Liberação/Entrega das Guias | Citação | Adicional de Hora Extra | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2013-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2013-11-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  21. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-11-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  27. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2013-11-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  31. 2013-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2013-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-10-22T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  40. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.