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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001355820105030129

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Pouso AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccda1827cb2456ca4e19de2341d2f8700ace8c2b57a8e45c9f8605958ffb242c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: ccda1827cb2456ca4e19de2341d2f8700ace8c2b57a8e45c9f8605958ffb242c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2010-05-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2010-05-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2010-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2011-04-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2011-05-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2011-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2011-06-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2011-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2011-10-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  12. 2011-10-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2011-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2011-11-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2011-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2012-02-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2018-01-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2018-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-04-23 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-05-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-05-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:09:04.025554708Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ccda1827cb2456ca4e19de2341d2f8700ace8c2b57a8e45c9f8605958ffb242c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-02 a 2018-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-22
Recebimento (TPU 977)
2018-01-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-02-24
Petição (TPU 85)
2011-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-11-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2011-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-10-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2011-06-22
Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-13
Petição (TPU 85)
2011-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2011-05-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Inquérito / Processo / Recurso Administrativo | Provas | intervalo Interjonadas | Adicional Noturno | Plano de Saúde | Reflexos | Contratuais | Diárias | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Citação | Adicional de Hora Extra | Juros | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-04-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2010-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-04-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2010-05-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  23. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2010-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2010-07-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2010-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2010-12-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.