TRE-AP — 06000175420246030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90df31d8c9dd8080f360391f6e5a4499ec26eeb1c4c30aa98c5e661e8b7e3778
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-11 a 2024-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-01
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-28
- Pedido conhecido em parte e procedente em parte (TPU 12330)
- 2024-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-11T17:32:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2024-04-26T17:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2024-06-19T13:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2024-04-26T17:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2024-06-05T12:31:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2024-06-18T16:34:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2024-06-28T09:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2024-06-28T09:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2024-06-28T09:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2024-06-29T01:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2024-06-29T16:28:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2024-07-01T01:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2024-07-09T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2024-07-09T09:13:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2024-04-11T17:32:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2024-05-16T21:19:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2024-05-16T21:19:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2024-06-28T09:43:14.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente em parte (TPU 12330)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2024-06-28T09:43:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2024-07-09T09:13:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2024-07-09T09:13:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06001076020206140045 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / GABINETE STJ1
- TRE-BA — 00003559020166050037 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 00003576020166050037 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06011009520226060000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06004504120246050118 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / GABINETE STF2
- TRE-RJ — 06000799720206190063 — Petição Cível · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ
- TRE-SP — 06000252920206260131 — Petição Cível · 2020-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE
- TRE-PI — 06002365920206180011 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI