TRE-AP — 06000175420246030001

Classe: Petição CívelOrgao: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90df31d8c9dd8080f360391f6e5a4499ec26eeb1c4c30aa98c5e661e8b7e3778

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-11 a 2024-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-09
Definitivo (TPU 246)
2024-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-09
Documento (TPU 581)
2024-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-01
Publicação (TPU 92)
2024-06-29
Petição (TPU 85)
2024-06-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-28
Pedido conhecido em parte e procedente em parte (TPU 12330)
2024-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-11T17:32:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-26T17:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-06-19T13:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-26T17:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-06-05T12:31:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-06-18T16:34:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-06-28T09:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-06-28T09:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-06-28T09:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-06-29T01:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  11. 2024-06-29T16:28:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2024-07-01T01:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-07-09T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2024-07-09T09:13:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-04-11T17:32:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2024-05-16T21:19:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  17. 2024-05-16T21:19:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  18. 2024-06-28T09:43:14.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente em parte (TPU 12330)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-06-28T09:43:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-07-09T09:13:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  21. 2024-07-09T09:13:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.