TJRS — 00058982420188210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e4e27b5e6534e95a0cd4ba736ccf832d79d49f9ad1182302bdca1e5cae7d016
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-09 a 2021-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-01
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-01
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-29
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-29
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-28
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-22
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-17
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-08
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-06
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-15
- Remessa (TPU 123)
- 2021-06-25
- Remessa (TPU 123)
- 2018-04-06
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-09T15:02:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-04-05T11:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-03-12T16:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-12T16:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-13T16:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-13T16:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-13T16:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-19T15:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-21T17:41:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-21T17:49:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-05T16:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-06T10:49:51.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2018-04-06T10:50:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-06T10:51:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 02334120520098260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Santa Maria / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJAP — 00030905720208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Santa Maria / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJES — 00001541620208080035 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Santa Maria / 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- TJPI — 00001903720208180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJSP — 00537786120028260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2002-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Santa Maria / 02 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJES — 00001543620238080059 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA ÚNICA - FUNDAO
- TJSP — 15002818220198260011 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Santa Maria / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
- TJAP — 00030740320208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Santa Maria / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA