Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PB 06002155020246150036

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ff506643b8f2c2d65c1e22d341f1c392b6428ad43dae9ca80ade94385a970b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2025-02-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2025-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2025-02-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2025-02-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2025-02-18 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2025-02-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2025-02-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2025-02-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2025-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2025-03-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2025-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2025-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2025-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2025-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-09-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-11 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-09 a 2025-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-11
Definitivo (TPU 246)
2025-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-11
Documento (TPU 581)
2025-03-11
Documento (TPU 581)
2025-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-19
Publicação (TPU 92)
2025-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-18
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-09T16:17:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  2. 2024-09-13T08:17:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  3. 2025-02-13T11:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  4. 2024-09-09T16:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  5. 2024-09-27T09:24:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  6. 2024-10-31T19:53:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  7. 2024-10-31T20:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  8. 2024-10-31T20:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  9. 2024-10-31T20:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  10. 2024-10-31T20:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  11. 2024-10-31T20:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  12. 2024-10-31T20:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  13. 2024-10-31T20:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  14. 2024-11-05T12:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  15. 2024-11-05T12:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  16. 2024-11-05T12:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  17. 2024-11-06T00:52:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  18. 2024-11-06T00:52:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  19. 2024-11-10T02:32:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  20. 2024-11-10T02:43:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  21. 2025-01-28T11:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  22. 2025-01-28T11:18:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  23. 2025-01-28T11:23:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  24. 2025-01-28T11:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  25. 2025-02-12T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  26. 2025-02-13T11:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  27. 2025-02-13T11:51:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  28. 2025-02-18T12:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  29. 2025-02-18T12:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  30. 2025-02-18T12:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  31. 2025-02-18T12:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  32. 2025-02-19T00:51:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  33. 2025-02-19T00:51:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  34. 2025-02-25T02:42:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  35. 2025-02-25T02:50:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  36. 2025-03-11T02:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  37. 2025-03-11T08:28:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  38. 2025-03-11T08:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  39. 2025-03-11T08:31:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}
  40. 2024-09-09T16:17:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.