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TRE-PB — 06002170520246150041

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0fc821efd2af0ea6d8e7333ea39b952092ef458aa8f1f2e693e069b9b481479

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2024-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-02: Definitivo (TPU 246)
2024-12-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-02: Documento (TPU 581)
2024-12-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-30: Petição (TPU 85)
2024-11-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-29: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-29: Publicação (TPU 92)
2024-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-29: Petição (TPU 85)
2024-11-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-10T23:11:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-10-23T15:01:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T13:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-21T14:54:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-22T07:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-29T14:39:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-30T15:53:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-10T23:20:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T18:54:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T13:16:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T13:21:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T13:21:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T13:21:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T13:21:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T13:21:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-21T13:21:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14272",
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2024-10-22T10:01:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T11:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T11:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T11:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-23T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-27T02:31:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T13:47:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T13:37:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T13:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-29T10:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-29T10:32:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2024-11-29T10:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-12-02T11:22:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-02T11:33:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-10T23:11:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-22T18:57:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2024-10-22T11:14:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-11-07T10:30:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-11-07T10:30:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-11-29T09:46:08.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-29T09:46:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-02T11:36:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
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2024-12-02T11:36:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004865920206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06007486520206020018 — Recurso Eleitoral · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PI — 06002491920206180024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
TRE-CE — 06001214620246060071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
TRE-AM — 06004742920206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004803720246080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002905320246150048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
TSE — 06004738820246140068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / GABINETE JURISTA 1

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