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Habilitação de Crédito — Cartão de Crédito — TJSE 00013107520098250027

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70e431aadb2a8fe3dcfa0507d080c1c522d2e4079f84abeb161210c11200b41a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
  • Registro documental: 70e431aadb2a8fe3dcfa0507d080c1c522d2e4079f84abeb161210c11200b41a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-03-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2009-04-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2009-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2010-04-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2018-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2018-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-06-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2018-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2018-07-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2018-07-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2018-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2018-07-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2018-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2018-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2018-08-23 — Petição; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2018-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-04-08 trata do assunto oficial «Cartão de Crédito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-08-26 trata do assunto oficial «Cartão de Crédito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T13:14:31.065000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090330120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-03-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 70e431aadb2a8fe3dcfa0507d080c1c522d2e4079f84abeb161210c11200b41a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-30 a 2018-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-27
Definitivo (TPU 246)
2018-09-26
Documento (TPU 581)
2018-08-23
Petição (TPU 85)
2018-08-22
Recebimento (TPU 132)
2018-08-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-02
Definitivo (TPU 246)
2018-08-01
Documento (TPU 581)
2018-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-07-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cartão de Crédito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-23T10:33:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2018-05-23T13:26:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-10-15T07:48:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2018-10-01T10:09:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-08-17T09:54:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-08-16T13:09:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-05-07T11:33:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2009-07-29T11:48:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2009-05-21T09:49:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2009-03-30T10:45:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-09-27T10:23:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2018-09-26T13:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2018-08-22T11:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-08-02T07:54:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2018-08-01T13:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2018-07-31T12:58:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2018-07-19T09:04:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-07-13T08:11:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-07-12T12:58:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2018-06-20T13:37:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-06-14T08:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2018-05-17T07:55:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-04-20T14:20:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2009-08-26T13:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2009-08-26T13:28:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2009-07-13T12:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2009-05-29T13:29:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8361",
    "nome": "1ª Vara Cível de Estância"
  }
}
  28. 2009-05-26T09:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2009-05-20T10:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2009-04-17T09:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2009-04-08T09:31:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2009-04-06T08:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2009-03-30T10:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.