Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Prefeito — TSE 06002537220206230006

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63ecda46d1bab7e407fdc5e6d9b0a8c6d5f1cee9fe7bb07e1b08df7cb694e656

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-22 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2021-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-11-08 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2021-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-11-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2021-11-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-11-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-11-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-11-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-11-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-12 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-22 a 2021-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-10
Publicação (TPU 92)
2021-11-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-09
Documento (TPU 581)
2021-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-22T15:59:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2021-06-23T14:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-06-22T16:23:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2021-06-22T15:59:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-06-22T15:59:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-06-23T14:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-06-23T14:31:09.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-06-23T16:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-10-07T16:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2021-10-07T17:11:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2021-10-07T17:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-10-07T17:11:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-11-08T20:30:38.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  14. 2021-11-08T20:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-11-09T12:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-11-09T12:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-11-09T12:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-11-09T12:31:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-11-09T16:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2021-11-09T18:37:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-11-10T02:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2021-11-10T02:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2021-11-11T02:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2021-11-12T02:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2021-11-12T02:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-11-12T12:43:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2021-11-12T15:22:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.