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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00000805820148250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09b968dc15d1753f5b32412d1b81b9147f1c24ef33447cac96164b13708af447

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2014-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2014-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2014-04-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-04-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2014-04-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2014-06-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2014-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2015-01-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2015-03-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2015-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2015-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2015-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2015-08-25 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2015-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-11-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2016-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-27 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-27 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-24 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2016-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-24
(TPU )
2016-06-01
(TPU )
2016-01-14
Definitivo (TPU 246)
2015-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-06
Definitivo (TPU 246)
2015-10-02
Documento (TPU 581)
2015-10-01
(TPU )
2015-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-29
Conclusão (TPU 51)
2015-09-29
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-08-25
Audiência (TPU 970)
2015-06-24
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-25T13:17:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2014-06-26T11:21:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2014-04-24T11:36:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-10-24T21:13:56.000Z — (TPU )
  5. 2016-06-01T07:27:50.000Z — (TPU )
  6. 2015-10-01T10:41:22.000Z — (TPU )
  7. 2015-06-24T19:13:37.000Z — (TPU )
  8. 2015-06-17T16:15:19.000Z — (TPU )
  9. 2015-03-19T14:20:56.000Z — (TPU )
  10. 2015-03-17T20:28:57.000Z — (TPU )
  11. 2015-02-10T16:27:58.000Z — (TPU )
  12. 2014-11-12T17:35:42.000Z — (TPU )
  13. 2014-04-08T21:08:59.000Z — (TPU )
  14. 2014-04-01T11:38:20.000Z — (TPU )
  15. 2016-01-14T10:57:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-11-06T10:36:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-11-06T08:31:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-10-02T08:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-09-30T08:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-09-29T09:08:48.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  21. 2015-09-29T09:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-06-03T08:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-06-03T08:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-05-29T11:48:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-05-29T11:47:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-05-18T18:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-05-14T21:17:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-05-06T08:33:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-04-30T13:32:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-04-15T12:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-04-08T22:22:44.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2015-03-20T07:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-03-18T10:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-03-13T11:54:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-02-24T12:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-02-10T11:51:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-01-21T13:30:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-01-14T12:28:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-12-02T15:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-11-06T16:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.