TRF2 — 50060210520184025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1345b366ae4ac689bfe3cff6bcde7b635d9455dc9c6a2c7546cff3414a1c7c06
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-11 a 2020-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-03
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-01-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-11
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificações da Lei 8.112/1990
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-11T16:43:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2019-01-11T16:43:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-03T13:20:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-06-25T16:52:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50051123320184025110 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 50828970320144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00364889820074047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF2 — 50051434620194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50033389220184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF6 — 00000472820144013812 — Petição Cível · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
- TRF4 — 00301325820054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF5 — 00013737720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal