TRF4 — 00364889820074047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39ad411594aaa9cea6403d72837344d858bc900f337dd0e31c197252df9f74b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-09-25 a 2017-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-05
Recebimento (TPU 977)
2017-05-30
Remessa (TPU 123)
2017-05-29
Recebimento (TPU 977)
2014-05-26
Recebimento (TPU 977)
2014-05-21
Reativação (TPU 849)
2014-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-21
Remessa (TPU 123)
2014-05-19
Recebimento (TPU 977)
2014-05-16
Remessa (TPU 123)
2013-11-27
Recebimento (TPU 977)
2013-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-10-21
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações da Lei 8.112/1990

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-30T19:05:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2014-05-16T18:58:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2014-05-21T14:05:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2013-10-17T18:23:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2013-10-21T14:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2013-10-21T14:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2013-05-31T18:33:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2013-06-27T16:22:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2012-11-23T11:45:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2012-11-12T15:51:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2012-10-25T08:49:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2012-08-22T17:06:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2012-06-22T12:52:43.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2012-06-22T12:38:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2012-06-05T15:23:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2012-04-27T15:17:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2012-04-13T12:32:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2012-03-22T15:17:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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  19. 2012-03-21T15:12:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2012-03-21T15:11:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2012-03-19T15:28:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2012-03-19T15:28:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2012-03-16T18:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  24. 2012-03-06T12:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2011-09-02T18:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  26. 2011-09-02T16:25:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2011-08-17T11:23:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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  28. 2011-07-29T15:30:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  29. 2011-01-20T15:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  30. 2011-01-20T15:09:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2010-12-17T12:48:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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  32. 2010-11-18T18:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  33. 2010-11-18T18:17:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2010-11-11T15:23:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2010-11-10T01:44:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2010-11-08T12:58:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2010-05-20T18:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  38. 2010-05-20T16:40:31.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  39. 2010-05-07T12:45:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  40. 2010-05-04T19:40:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.