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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00004311220115020311

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de GuarulhosGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 819fd218dd126ad9d96a330389d86c7b3e3bda799134f1ef1ab167d273ad3a82

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só

Tema documentado no texto da fonte

Unicidade contratual é o reconhecimento de que dois ou mais períodos de trabalho para o mesmo empregador integram um só contrato, apesar da aparência de vínculos distintos. A consequência é somar tempo de serviço e recalcular verbas sobre a totalidade do período.

Trecho de Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contratual, unicidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: cf5b0c98d127e143ef90cb8378f3be72d5896d037d33dacb45cfd02f546434c8
  • Registro documental: 819fd218dd126ad9d96a330389d86c7b3e3bda799134f1ef1ab167d273ad3a82
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 220 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  3. 2022-03-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  4. 2022-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  5. 2022-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  6. 2022-10-30 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  7. 2022-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  8. 2022-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  9. 2022-12-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  10. 2023-03-30 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  11. 2023-04-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  12. 2023-05-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  13. 2024-01-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  14. 2024-03-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  15. 2024-03-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  16. 2024-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  17. 2024-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  18. 2024-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/188
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-03-09 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/198
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-03-26 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/202

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:38:47.804000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110316000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 819fd218dd126ad9d96a330389d86c7b3e3bda799134f1ef1ab167d273ad3a82

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 220 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-16 a 2024-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-23
Definitivo (TPU 246)
2024-08-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito/Diferenças | Horas Extras | Integração em Verbas Rescisórias | Valor da Causa | Indenização | Procuração | Contribuição Sindical | Terceirização/Tomador de Serviços | Depoimento | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Extrajudicial | Revelia | FGTS | Sucumbência | Hora Extra - Integração | Multa de 40% do FGTS | Unicidade Contratual | Reflexos | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Base de Cálculo | Honorários Advocatícios | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Provas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reajuste Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 220. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
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  ],
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  }
}
  2. 2020-02-05T15:46:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  3. 2020-02-27T15:28:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "30049",
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  }
}
  4. 2020-06-18T12:47:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
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    }
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    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  5. 2020-10-19T11:13:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30049",
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  }
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  6. 2021-01-28T15:07:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
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  7. 2021-03-19T00:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "30049",
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  }
}
  8. 2021-03-19T11:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2021-03-19T11:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
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  10. 2021-03-19T14:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  11. 2021-03-19T14:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  12. 2021-03-19T14:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  13. 2021-03-19T14:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  14. 2021-03-20T01:31:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  15. 2021-03-20T01:31:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
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  16. 2021-03-20T01:31:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  17. 2021-03-20T01:31:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
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  18. 2021-04-07T01:07:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  19. 2021-04-07T01:07:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  20. 2021-04-07T01:07:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
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  21. 2021-04-26T13:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  22. 2021-04-26T13:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  23. 2021-04-26T13:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  24. 2021-04-27T03:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  25. 2021-04-27T03:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  26. 2021-04-27T03:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  27. 2021-04-27T03:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  28. 2021-04-27T03:22:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  29. 2021-04-27T03:22:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
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  30. 2021-05-03T16:54:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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}
  31. 2021-05-04T11:22:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
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    }
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    "codigo": "30049",
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  32. 2021-05-05T00:54:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-05-05T00:54:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
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  }
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  34. 2021-05-05T00:54:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
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  35. 2021-05-10T14:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  36. 2021-05-21T00:46:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  37. 2021-06-02T13:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  38. 2021-06-02T13:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  39. 2021-06-02T13:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  40. 2021-06-03T01:50:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.