TJAM — 02016429620248040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4432dc276fb6ed9779a4bd67e10f4476e4891c9dab4f55e80829afca2dd6367a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-07 a 2024-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-07
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-07T21:11:26.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2024-03-27T12:43:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00188956020168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- TJMG — 00006458320188130704 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006055820198150301 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª Vara Mista de Pombal
- STJ — 00003970620228020051 — Recurso Especial · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00003932720198180051 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003938720188070012 — Petição · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Petição
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00003078020098140063 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE VIGIA
- TJPA — 00003066020118140052 — Petição Criminal · 2011-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
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