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TRE-SC — 06000266720206240002

Classe: Petição CívelOrgao: 2 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e63649df0ca8ceccd0b244dd36445cf4cc4f9ed3a1bb526e40f11b05cde2866

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-27 a 2023-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-15: Definitivo (TPU 246)
2023-03-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-15: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2023-03-15: Documento (TPU 581)
2023-03-07: Conclusão (TPU 51)
2023-03-07: Documento (TPU 581)
2023-03-06: Reativação (TPU 849)
2023-03-06: Desarquivamento (TPU 893)
2023-01-19: Definitivo (TPU 246)
2023-01-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-19: Arquivamento (TPU 12430)
2023-01-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-27T17:20:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-02-27T17:28:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-04-13T18:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-04-14T19:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "codigo": "14604",
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2020-06-17T12:53:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  }
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2020-06-17T14:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-06-25T14:10:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-01-17T14:23:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-01-17T14:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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  }
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2023-01-19T15:26:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-03-07T17:19:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-03-07T17:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-03-15T17:20:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-04-14T19:03:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-02T16:26:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-02-27T17:20:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-04-14T19:02:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-04-22T18:25:59.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-01T15:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-19T14:56:30.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-22T14:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-22T14:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-02T16:39:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-02T16:39:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-17T13:58:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-17T13:58:27.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-19T15:22:33.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-01-19T15:27:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-19T15:27:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-06T17:34:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-06T17:34:11.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-15T17:13:56.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-15T17:20:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-15T17:20:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000504420216050114 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000259420246260064 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO
TRE-RJ — 06000850820216190116 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
TRE-GO — 06000385920246090099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE
TRE-SP — 06000258120246260133 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO
TRE-SP — 06000258420206260048 — Petição Cível · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - GUARATINGUETÁ
TRE-RJ — 06000832320246190184 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ
TRE-RJ — 06000848020246190063 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ