Ir ao conteúdo

TJAL — 07382117420168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b6f3d498dd3f4bdd54bb8a7682b108b7ba83b38ba543569f94f7cfa9618b743

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas

2023-07-25T01:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-08-01T12:16:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-08-01T12:25:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-09-16T11:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-09-16T11:09:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-20T13:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-01-06T13:52:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-23T14:11:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-10-26T12:13:25.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

2018-10-26T12:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2018-10-26T14:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-26T14:08:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-10-26T15:13:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-31T09:51:04.000Z — Publicação (TPU 92)

2018-11-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2018-11-06T11:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-04-12T09:23:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-06-06T10:34:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-05-27T21:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2020-11-16T21:11:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-11-16T21:12:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2021-03-05T23:42:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2022-01-05T15:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-01-05T15:26:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2022-01-05T15:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-01-05T15:26:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2022-01-21T02:02:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-01-21T02:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-02-04T00:45:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-02-07T19:08:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2023-02-07T19:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-02-08T13:20:52.000Z — Mandado (TPU 985)

2023-02-23T16:10:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2023-05-24T21:54:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2023-05-24T21:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-05-24T21:54:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-24T23:13:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-25T09:30:02.000Z — Publicação (TPU 92)

2023-06-04T13:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-12-20T11:33:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2023-07-17T09:33:08.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-07-14T14:08:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-14T13:12:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2023-07-14T13:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-07-14T11:35:53.000Z — Desistência (TPU 463)

2023-06-19T23:51:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-06-22T11:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJRS — 00000591720138210084 — Execução Fiscal · 2013-01-02 · 1 referência(s) em comum
TJGO — 00176567820068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00048556619958200001 — Execução Fiscal · 1995-04-30 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00048504419958200001 — Execução Fiscal · 1995-04-30 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005707819978150751 — Execução Fiscal · 1997-11-27 · 1 referência(s) em comum
TJGO — 00176524120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
TJTO — 00075136520148272729 — Execução Fiscal · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
TJRR — 08010869220218230010 — Execução Fiscal · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

CBS aumentará imposto sobre serviços? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
ISS: o imposto municipal sobre serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada