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TRE-SE — 06003430820206250012

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b576ee79cc8811adb07035a8413fc8c917d8509fe64f0912714b6b1f9c4ed812

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-05 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-23: Documento (TPU 581)
2021-09-23: Publicação (TPU 92)
2021-09-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-23: Petição (TPU 85)
2021-09-22: Não-Provimento (TPU 239)
2021-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum

Ver outros registros do assunto TPU 11657

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-05T16:09:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-22T11:35:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-22T11:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T15:54:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T10:05:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-05T16:09:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-06T08:33:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-09T10:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T16:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-04T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-08T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-09-22T11:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-22T11:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-22T11:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-22T13:28:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T00:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-09-23T00:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T07:42:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T00:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "72105",
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2021-09-28T00:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T00:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T12:52:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-05T16:09:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-22T11:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T23:54:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-03T15:50:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-09-21T15:57:31.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2021-09-21T15:57:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2021-10-04T09:39:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000391120266160186 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 186 ª zona eleitoral-Colombo
TRE-TO — 06009515620246270029 — Representação · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PR — 06000394420226160188 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-17 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 188 ª zona eleitoral-Pinhais
TRE-MT — 06003110820206110007 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 07ª Zona Eleitoral
TRE-PB — 06002829420206150055 — Representação · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB
TRE-RJ — 06000817020266190188 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-AM — 06004659420206040015 — Representação · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 15 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004667920206040015 — Representação · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 15 ZONA ELEITORAL