TJMA — 00001743820178100073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 729a4b0d72507cee06ed8e009fbc7ad328a1077e470045c46419cfd3cc3cdee8
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Assuntos
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes | Direito de Imagem | Direito de Imagem
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Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2020-10-24T11:18:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2020-10-27T09:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2023-02-06T16:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2023-02-07T13:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2023-05-25T02:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2023-05-25T08:30:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2017-05-25T09:14:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2017-06-08T17:19:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2018-04-24T10:37:04.000Z — Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR (TPU 12099)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2020-03-12T11:26:36.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2020-03-12T11:29:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2020-07-03T10:28:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2020-07-06T11:04:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2020-08-04T16:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2020-08-12T16:33:31.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2023-05-04T17:27:15.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2023-05-25T08:31:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJPE — 00000266620238172160 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-16 · 2 referência(s) em comum
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