STJ — 00003702420188100121

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b956aabe9b2b4f7ea429e06615cf6deeeb37971df6be99ab372536a92b7b2ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-23 a 2023-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-02-28
Publicação (TPU 92)
2023-02-28
Petição (TPU 85)
2023-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-24
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2022-10-25
Conclusão (TPU 51)
2022-10-25
Redistribuição (TPU 36)
2022-10-24
Recebimento (TPU 132)
2022-10-24
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica | Direito de Imagem | Direito de Imagem | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-26T15:00:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2022-08-26T15:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-10-24T15:26:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2022-10-25T10:00:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2022-10-25T10:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2023-02-28T18:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2022-08-23T11:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-10-24T16:14:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-02-24T20:10:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  10. 2023-02-28T05:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2023-03-22T13:33:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2023-03-22T13:33:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2023-02-24T20:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-02-27T18:59:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2023-02-28T18:18:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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