STJ — 00003702420188100121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b956aabe9b2b4f7ea429e06615cf6deeeb37971df6be99ab372536a92b7b2ee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-23 a 2023-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-24
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2022-10-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-25
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-10-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-24
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de Energia Elétrica | Direito de Imagem | Direito de Imagem | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 7760
- Ver outros registros do assunto TPU 10437
- Ver outros registros do assunto TPU 10443
- Ver outros registros do assunto TPU 10502
- Ver outros registros do assunto TPU 9992
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-26T15:00:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-08-26T15:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-24T15:26:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-25T10:00:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-10-25T10:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-28T18:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-23T11:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-24T16:14:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-24T20:10:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2023-02-28T05:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-22T13:33:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-22T13:33:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-24T20:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-27T18:59:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-28T18:18:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 1� VARA DA COMARCA DE VIANA
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- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
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- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / PRESIDÃNCIA
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- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Judicial - CEJUSC
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
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- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
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- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
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- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
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