O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Sucessão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2004-02-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-05-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-05-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-05-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-03-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-05-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-05-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-06-06 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-06-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-06-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2023-06-12 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-06-12 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2023-06-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-06-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2023-07-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-12-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-12-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-14 trata do assunto oficial «Sucessão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-19 trata do assunto oficial «Sucessão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-04 a 2023-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-12
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.