Instrução — Proposta de Nova Resolução — TRE-SE 06003307420226250000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84e8d93fe7e723e7ee332389f45f91d5a051f11b3427ff15909dec2fd1c2a690
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Proposta de Nova Resolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Alteração da Estrutura Orgânica de Tribunal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-07-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-21 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-07-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-07-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-07-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-07-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-07-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-07-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-07-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-07-29 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-07-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-07-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-08-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-08-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-08-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-11-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-11-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-11-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-15T15:51:14.460000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220721084220
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-07-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 84e8d93fe7e723e7ee332389f45f91d5a051f11b3427ff15909dec2fd1c2a690
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-21 a 2022-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-29
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Proposta de Nova Resolução | Alteração da Estrutura Orgânica de Tribunal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-21T08:42:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72014", "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-07-21T12:34:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72014", "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-07-22T10:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72014", "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-07-26T15:45:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72014", "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-07-29T08:45:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72014", "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-07-21T08:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72014", "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-07-21T09:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72014", "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-07-28T13:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72014", "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-07-28T13:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72014", "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-07-28T13:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72014", "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-07-29T02:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72014", "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-07-29T02:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72014", "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-07-29T07:51:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72014", "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-08-02T02:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72014", "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-08-05T13:00:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72014", "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-11-27T18:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72014", "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-07-22T10:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72014", "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-07-26T15:45:44.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72014", "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-07-26T15:46:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72014", "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-07-28T12:53:36.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72014", "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-07-29T07:52:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72014", "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-08-05T13:01:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72014", "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-11-30T10:34:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72014", "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-11-30T10:34:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72014", "nome": "GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AC — 06000073320256010000 — Instrução · 2025-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AC
- Órgão julgador: GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / Gabinete do Presidente
- TSE — 06009045420266000000 — Processo Administrativo · 2026-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Instrução / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE STF1
- TRE-RO — 06005225420236220000 — Instrução · 2023-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RO
- Órgão julgador: GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA
- TRE-SE — 06020723720226250000 — Instrução · 2022-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06015039420266250000 — Instrução · 2026-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06009335020226250000 — Instrução · 2022-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RO — 06001706220246220000 — Instrução · 2024-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RO
- Órgão julgador: GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA
- TRE-RO — 06001073720246220000 — Instrução · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RO
- Órgão julgador: GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06003307420226250000 no TRE-SE começa pela combinação de classe e assunto: “Instrução” e “Proposta de Nova Resolução | Alteração da Estrutura Orgânica de Tribunal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
84e8d93fe7e723e7ee332389f45f91d5a051f11b3427ff15909dec2fd1c2a690. SHA-256 do comentário:9d32965bd36f23b9ed9039b752452939565b3ed558e29ead55fae56a5bc41387.