TRF5 — 00019883020234058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 595aade31c9d401850801040d9c2dd2fa0c35eed967cd9d9682779400c0eebe4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-23 a 2023-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-19
- Remessa (TPU 123)
- 2023-12-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-14
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2023-11-13
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-11-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-23T20:40:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-07-28T05:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-10-19T14:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-19T14:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-19T14:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-10T20:54:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-11-13T16:50:23.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-11-14T14:23:03.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2023-11-14T14:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-14T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-19T00:08:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-19T00:09:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-19T00:09:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-19T00:09:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-19T00:39:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-07-23T20:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-19T14:34:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-11-13T16:57:36.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-12-19T00:39:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00088415520234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-19 · 2 referência(s) em comum
- TJRO — 70110923920158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 7ª VARA CIVEL
- TJRO — 70088746720178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 7ª VARA CIVEL
- TRF5 — 00089417620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-22 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00089546620244058003 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-23 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00045058120074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJPI — 00001685420198180100 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJRO — 70073820320188220002 — Cumprimento de sentença · 2018-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª VARA CIVEL
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por incapacidade permanente: quando é concedida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente: o que é e quem recebe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Valor da aposentadoria por incapacidade permanente: 60% ou 100% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 42 da Lei 8.213: aposentadoria por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada