Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Estabilidade Acidentária — TRT13 00002341820255130034

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d1c99112f741ac4505fd806ee0ceee25558d1f7f8e8bdf47beac68af912eae6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta

Tema documentado no texto da fonte

Quem se acidenta no trabalho e fica afastado pelo INSS recebendo o benefício acidentário volta com uma proteção: no mínimo doze meses de estabilidade contados da alta previdenciária. O objetivo é dar tempo de recuperação e reinserção sem a ameaça de uma dispensa logo após o retorno, quando a capacidade de trabalho ainda pode estar em ajuste.

Trecho de Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidentaria, estabilidade.

Fontes e integridade deste vínculo

HTML autoral publicado: 9b772302851f4c8983a97d3c9e105c483e5b0215293ea1e3febbe0ee19e92299
Registro documental: 5d1c99112f741ac4505fd806ee0ceee25558d1f7f8e8bdf47beac68af912eae6
Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

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Assuntos

Estabilidade Acidentária | Sucumbenciais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT13 — 00002338020265130007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT13 — 00000203920245130009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT21 — 00000181320255210009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT21
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 9ª Vara do Trabalho de Natal
TRT13 — 00002385520255130034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT24 — 00242349620245240071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT24
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
TRT4 — 00010235420105040305 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
TRT5 — 00000649020245050135 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 5ª Vara do Trabalho de Camaçari
TRT3 — 00001674420145030090 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT3
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande / Vara do Trabalho de Guanhães