Recurso em Sentido Estrito — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJAM 02143719620208040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18d5cf768f244e5f4996141ed4be0224f3094cdc25af1b288d45b26744d4035c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-06-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-06-16 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-06-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-06-16 — Desmembramento de Feitos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-06-16 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-10-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-11-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-11-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-11-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-11-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-12-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-12-04 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-16 a 2020-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-16
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-16
- Apensamento (TPU 135)
- 2020-06-16
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2020-06-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-16
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-16T00:18:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-16T00:18:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-16T00:18:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-16T00:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-16T00:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-16T00:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-16T00:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-16T00:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-16T00:21:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2020-06-16T01:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-02T15:53:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-02T15:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-09T10:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-16T10:28:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-04T13:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-16T00:12:25.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2020-06-16T00:18:15.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2020-10-14T17:40:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-09T10:48:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-04T13:05:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001577620258080008 — Pedido de Providências · 2025-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / 2ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- STJ — 00004360620158180050 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJES — 00001275520248080047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJES — 00001270220188080068 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJGO — 00166317520168090149 — Execução da Pena · 2016-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Execução da Pena
- Órgão julgador: 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJGO — 00166887520198090024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMA — 00001398720138100083 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2013-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
- TJMG — 13606869820188130000 — Recurso Ordinário · 2019-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA