TJAL — 07381996020168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e018613b66435544757933bdf101d291cc9e5f1adffa3b6c784896f2474ebb68
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-20 a 2024-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-29
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-08
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-05T19:24:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-29T19:25:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-14T07:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-28T14:18:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-10-06T17:32:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-04-22T14:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-17T02:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-05T14:35:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-24T10:18:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-01-06T13:53:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-20T11:35:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-06-28T12:52:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-05T12:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-22T15:34:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-02-25T09:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-08T09:27:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-30T10:41:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-15T18:17:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-29T14:57:43.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-05-17T10:18:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-26T16:21:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-20T13:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-05T12:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-05T12:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-06T18:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-24T13:11:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00184162720068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJES — 00000713620168080036 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJTO — 00130722220228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00147906420168272729 — Execução Fiscal · 2016-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMT — 00003111620178110033 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- TJGO — 00182612420068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJGO — 00183122119958090051 — Execução Fiscal · 1995-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJPA — 00003059020058140018 — Execução Fiscal · 2007-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
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