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TJPA — 00000052720088140050

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03c04a88d81ea9a91a88cbe47c0b4bcdba072b215fdc00915d06a23ecd3ca82c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-15 a 2025-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-10: Definitivo (TPU 246)
2025-12-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-27: Movimentação processual (TPU 12291)
2025-09-27: Conclusão (TPU 51)
2025-05-19: Petição (TPU 85)
2025-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-29: Movimentação processual (TPU 12291)
2025-04-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-19: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-07-28: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-21: Com Resolução do Mérito (TPU 385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-09-25T12:42:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-09T13:25:46.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
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    {
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2014-06-09T11:43:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-28T08:39:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-22T09:56:13.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-22T09:56:49.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-22T09:57:50.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-22T09:57:53.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-22T09:57:54.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-22T09:57:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-22T09:57:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-22T09:57:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-22T09:58:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-22T09:58:01.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-22T09:58:02.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-22T09:58:05.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-22T09:58:05.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-22T09:58:06.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-22T09:58:07.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-22T09:58:31.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-22T09:59:28.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-22T10:01:11.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-22T10:01:31.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-22T10:10:14.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-06T22:33:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-06T22:33:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-09T13:06:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2017-08-03T12:13:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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}

2017-08-03T12:13:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2017-08-03T12:17:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "7033",
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2017-08-03T12:17:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2017-10-19T12:57:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-04-30T08:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
}

2025-05-19T11:38:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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}

2025-09-27T08:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  }
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2025-12-10T12:39:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2008-10-15T11:02:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2014-03-11T12:11:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2014-03-24T15:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2014-03-24T15:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00059346720188130713 — Recurso Especial · 2023-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003211520208140084 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE FARO
TJGO — 00187475120208090137 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / 4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
TJPR — 00000143420008160140 — Ação Penal de Competência do Júri · 2000-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJGO — 00189220620198090032 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / 2ªVara (Cív, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
TJGO — 00188935120188090044 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
TJSP — 00075488120068260288 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-12-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / 01 CUMULATIVA DE ITUVERAVA
TJPE — 00000203620008170650 — Ação Penal de Competência do Júri · 2000-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ

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