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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MG 06000070620266130213

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 213ª Zona Eleitoral - Pedra AzulGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04ce30fda6941173898fa692689945142b74e339d1e30f863e8bf40ecb447df4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2026-02-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2026-02-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2026-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2026-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2026-03-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2026-03-06 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2026-03-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2026-03-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2026-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2026-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2026-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2026-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2026-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2026-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2026-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2026-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-21T22:46:56.191000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260203180457
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 04ce30fda6941173898fa692689945142b74e339d1e30f863e8bf40ecb447df4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-03 a 2026-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-17
Definitivo (TPU 246)
2026-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-09
Publicação (TPU 92)
2026-03-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-06
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2026-03-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-03T18:04:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  2. 2026-03-02T17:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  3. 2026-02-04T15:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  4. 2026-02-04T15:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  5. 2026-02-04T18:45:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  6. 2026-02-05T00:42:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  7. 2026-02-26T02:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  8. 2026-02-26T02:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  9. 2026-03-06T17:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  10. 2026-03-06T17:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  11. 2026-03-06T18:50:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  12. 2026-03-09T00:40:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  13. 2026-03-17T02:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  14. 2026-03-17T02:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  15. 2026-03-17T15:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  16. 2026-03-17T15:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  17. 2026-03-17T16:31:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  18. 2026-03-17T16:37:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  19. 2026-02-03T18:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  20. 2026-03-06T17:22:20.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  21. 2026-03-06T17:22:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  22. 2026-03-17T16:39:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  23. 2026-03-17T16:39:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.