Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT5 00000019620235050039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa8769db199f6163c81966239c8b88c3a7a6b11df414f1b435d42fa8aeac0648
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 139 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-03 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-09-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121 - 2024-04-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2024-04-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2024-04-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2024-04-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2024-05-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2024-05-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2024-05-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2024-06-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2024-06-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2024-07-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2024-07-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2024-07-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/132 - 2024-07-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133 - 2024-08-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2024-08-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/137 - 2026-01-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-09-13 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-09 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-07-12 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:24:28.041000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230103110718
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fa8769db199f6163c81966239c8b88c3a7a6b11df414f1b435d42fa8aeac0648
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-03 a 2026-01-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-12
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Horas Extras | Verbas Rescisórias | Intervalo Intrajornada | Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho | Depósito | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
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- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 14031
- Ver outros registros do assunto TPU 14077
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-03T11:07:19.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-03T11:07:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-09T14:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-09T14:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-09T14:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-31T00:09:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-31T00:09:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-02-12T12:34:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-03-02T17:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-03-02T17:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-03-02T17:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-03-04T01:30:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-03-04T01:30:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-03-04T01:30:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-03-04T01:30:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-03-17T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-03-17T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-03-21T11:36:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-03-31T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-05-11T15:10:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-05-18T12:14:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-05-18T12:15:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-06-07T16:41:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-06-26T10:45:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-07-05T11:07:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-07-19T13:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-07-25T11:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-07-25T11:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-07-25T11:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-07-26T01:29:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-07-26T01:29:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-07-26T01:29:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-07-26T01:29:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-07-26T01:29:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-07-26T01:29:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-07-27T10:15:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-07-27T10:30:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-07-27T10:46:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-08-08T00:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-08-29T13:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20035", "nome": "39ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00000141620235080103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT8
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA
- TRT5 — 00000808620225050661 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Barreiras
- TRT4 — 00000279120155040851 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
- TRT17 — 00002538820235170161 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Linhares
- TRT24 — 00243011120235240002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de Salvador / 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT12 — 00000763820225120052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ
- TRT17 — 00000107820245170010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de Salvador / 10ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT4 — 00000529520145040251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000019620235050039 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Verbas Rescisórias | Intervalo Intrajornada | Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho | Depósito | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “39ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 139 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-01-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fa8769db199f6163c81966239c8b88c3a7a6b11df414f1b435d42fa8aeac0648. SHA-256 do comentário:3d884a07aaf14839e0a0957ef659e6a07cbeb310c6acf7e94e8c9fd7b51b3982.