TJPE — 00000256220228173180
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 242da17e247e4610237be2de040ce8a102bd3f65ce27810d58d1551ca8ef1828
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-13 a 2023-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-21
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-16
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-01-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-01-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-04
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-06
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Medidas Protetivas | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-13T13:19:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-01-25T12:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-01-27T18:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-02-01T22:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-01T22:02:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-10-04T15:42:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ] } - 2023-01-05T13:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-13T15:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-03-12T17:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-21T21:09:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ] } - 2022-02-08T06:12:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-30T18:01:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-25T13:16:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-27T18:10:57.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-01-27T18:11:15.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-02-06T19:26:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-01-05T13:17:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-01-16T11:26:26.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-01-16T11:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-30T18:02:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO
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- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJPE / TJES
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- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA
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- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
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- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU / 2ª VARA - PIUMA
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