Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Devolução/Retenção — TRT1 00001133120135010038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3a55b5d15ab0fa404549c8a14a41c344abe5f53769d1a678dcdcb8873baeab4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 390 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Devolução/Retenção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-03-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/310 - 2025-10-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/370 - 2025-11-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/279 - 2025-12-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/280 - 2025-12-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/281 - 2026-01-13 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/283 - 2026-01-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/285 - 2026-01-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/289 - 2026-01-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/290/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/290 - 2026-03-25 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/292 - 2026-03-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/294 - 2026-03-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/298 - 2026-04-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/299/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/299 - 2026-05-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/301 - 2026-05-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/306 - 2026-06-01 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/307 - 2026-06-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/389
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-03-03 trata do assunto oficial «Devolução/Retenção»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/310 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-10-31 trata do assunto oficial «Devolução/Retenção»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/370
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T23:54:11.223000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130125000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d3a55b5d15ab0fa404549c8a14a41c344abe5f53769d1a678dcdcb8873baeab4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 390 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-31 a 2026-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-01
- Mandado (TPU 106)
- 2026-05-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-17
- Mandado (TPU 985)
- 2026-04-09
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Devolução/Retenção | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação | Indenização por Dano Moral | Décimo Terceiro Salário | Salário por Fora - Integração | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças
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Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 390. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-31T09:14:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-04-18T08:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-14T14:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-19T13:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-22T01:40:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-22T01:40:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-26T12:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-26T12:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-26T12:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-26T12:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-30T00:53:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-07T13:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-16T15:38:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-29T21:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-31T01:05:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-31T01:05:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-03T12:07:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-15T00:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-07-03T14:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-08-08T11:00:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-08-11T01:02:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-08-11T01:02:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-09-07T20:55:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-09-19T15:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-10T16:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-16T01:05:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-16T01:05:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-16T18:03:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-01-14T09:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-01-22T15:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-01-24T13:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-01-26T00:13:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-01-26T00:13:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-01-27T12:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-01-28T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-02-06T16:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-02-06T16:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-02-18T00:44:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-03-03T10:10:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-03-05T11:32:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33783", "nome": "38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004528020105020033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-02 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 33ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00003416720125020311 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT2 — 00006759120135020012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00001138720115040791 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO
- TRT1 — 00001163420105010056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00010935120135040601 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE IJUÍ
- TRT5 — 00000051220125050010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 10ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT3 — 00000069720155030090 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Guanhães
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001133120135010038 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Devolução/Retenção | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação | Indenização por Dano Moral | Décimo Terceiro Salário | Salário por Fora - Integração | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 390 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d3a55b5d15ab0fa404549c8a14a41c344abe5f53769d1a678dcdcb8873baeab4. SHA-256 do comentário:f2451bb1eb0904f410e112d88ef0ae84315ad2aab953213a138a1ffc693c225d.