Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT2 00004311520135020061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35dad4da1d3553fb52411bb436f771b4006e3e747633408676f0658920851523
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 176 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-08-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135 - 2022-07-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2022-08-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2022-09-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2022-10-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2022-12-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2023-02-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2023-02-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2023-03-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2023-11-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165 - 2024-08-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-08-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2024-09-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2024-09-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2026-05-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2026-07-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2026-07-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/134
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-08-16 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-11-22 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/165
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-15T01:52:47.473000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130222000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-02-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 35dad4da1d3553fb52411bb436f771b4006e3e747633408676f0658920851523
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-22 a 2026-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-05-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-14
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2024-11-14
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2024-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-27
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário Família | Salário por Fora - Integração | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Aplicabilidade | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração | Prazo | Valor da Causa | Revelia | Cabimento | Reflexos | Adicional de Insalubridade
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13934
- Ver outros registros do assunto TPU 13940
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-10-30T09:57:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-10-31T14:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-11-23T15:47:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-09T15:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-16T00:58:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-16T00:58:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-22T00:21:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-13T20:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-07T16:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-10T09:37:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-10T09:37:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-15T10:28:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-10T12:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-10T19:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-14T01:49:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-14T01:49:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-14T15:56:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-17T11:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-17T13:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-18T01:29:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-18T01:29:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-26T00:45:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-04T16:10:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-05T00:45:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-05T07:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-05T07:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-06T01:41:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-06T01:41:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-18T09:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-18T17:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-20T01:52:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-20T01:52:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-05T16:01:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-06T01:16:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-16T13:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-16T13:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-19T02:08:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-19T02:08:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-25T11:31:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29960", "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004305920115020074 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-25 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 61ª Vara do Trabalho de São Paulo / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT24 — 00241690920215240071 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2021-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 61ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
- TRT13 — 00002238820165130006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 61ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT2 — 00006336520125020048 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 61ª Vara do Trabalho de São Paulo / 48ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006194320135020017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 61ª Vara do Trabalho de São Paulo / 17ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TJSE — 00004310720138250002 — Execução de Alimentos · 2013-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJSE
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: 61ª Vara do Trabalho de São Paulo / AQUIDABÃ
- TRT17 — 00002350520185170012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 61ª Vara do Trabalho de São Paulo / 12ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT10 — 00002147320135100020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 61ª Vara do Trabalho de São Paulo / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004311520135020061 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário Família | Salário por Fora - Integração | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Aplicabilidade | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração | Prazo | Valor da Causa | Revelia | Cabimento | Reflexos | Adicional de Insalubridade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “61ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 176 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-07-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
35dad4da1d3553fb52411bb436f771b4006e3e747633408676f0658920851523. SHA-256 do comentário:9add76ad4577f9ce934956a502650ee88750b15997b15c2dfe9c1b5cdbef99f4.