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TJPA — 00002675820088140023

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE IRITUIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37692a7905aac67538266be0ed5a2d8831911711261ae29068206f8ff9f62acd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-06 a 2024-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-02
Definitivo (TPU 246)
2020-05-12
Definitivo (TPU 246)
2020-05-08
Definitivo (TPU 246)
2020-05-08
Definitivo (TPU 246)
2020-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-10
Prescrição (TPU 11878)
2019-11-07
Petição (TPU 85)
2019-11-01
Petição (TPU 85)
2014-09-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2010-01-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-11-18T15:04:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "designada",
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    },
    {
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
  }
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  2. 2019-11-01T15:39:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6195",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
  }
}
  3. 2019-11-07T11:51:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6195",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
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  4. 2008-06-06T09:23:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6195",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
  }
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  5. 2010-01-12T16:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6195",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
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  6. 2014-06-03T13:02:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6195",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
  }
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  7. 2014-06-04T16:46:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6195",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
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  8. 2014-09-18T08:01:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6195",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
  }
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  9. 2019-12-10T15:14:58.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6195",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
  }
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  10. 2020-05-08T15:21:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6195",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
  }
}
  11. 2020-05-08T15:23:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6195",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
  }
}
  12. 2020-05-08T15:23:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6195",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
  }
}
  13. 2020-05-12T12:26:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6195",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
  }
}
  14. 2024-07-02T13:49:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6195",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.