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TRE-CE — 06000914120226060116

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4ec7ea8bd2dd0e18a41dca2d6b8bfab99251ecd19f6bce933c6463442c529a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-20 a 2022-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-30: Definitivo (TPU 246)
2022-09-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-26: Petição (TPU 85)
2022-09-24: Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-24: Conclusão (TPU 51)
2022-09-23: Procedência (TPU 219)
2022-09-23: Recebimento (TPU 132)
2022-09-23: Documento (TPU 581)
2022-09-23: Conclusão (TPU 51)
2022-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Ver outros registros do assunto TPU 11655

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-20T11:24:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2022-09-20T11:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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2022-09-22T11:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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2022-09-23T13:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
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2022-09-24T08:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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2022-09-26T15:03:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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2022-09-21T12:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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2022-09-21T13:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
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2022-09-22T03:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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2022-09-23T17:08:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2022-09-24T16:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2022-09-20T11:24:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2022-09-21T09:17:33.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2022-09-23T09:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2022-09-23T13:56:14.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2022-09-24T16:32:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2022-09-30T15:33:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2022-09-30T15:33:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000459220206050005 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 5 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06003971020246010009 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / GABINETE STJ1
TRE-TO — 06007885420246270004 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-SP — 06000243020226260404 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES
TRE-CE — 06001111520246060002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PA — 00000418320146140096 — Processo Administrativo · 2014-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 96ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001122920226060112 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MT — 06002920720246110057 — Representação · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MT
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 57ª Zona Eleitoral