TRF2 — 50103183320204025118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0819577e5d01271ec6f9283f150a21ad4f5d82e6bc60b731273c4a59f4dc178f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-01 a 2021-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-07-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Remuneratório e Benefícios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-01T20:18:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-07-09T14:40:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00018513820134025170 — Recurso Inominado Cível · 2013-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
- TJRR — 08011702420258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08011823820258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 00037255720094025151 — Recurso Inominado Cível · 2012-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00015396220134025170 — Recurso Inominado Cível · 2013-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
- TRF4 — 50852501620144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00003532620078170170 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJMG — 33580936320138130024 — Recurso Especial · 2017-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Primeira Vice-Presidência
Leia também na Wiki Jurídica
- RE 1491723 no STF: Sistema Remuneratório e Benefícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada