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TJPE — 00000255820208170100

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e3c82caf216964ce4311c4be846f062434a348bca0607a27ece2f5d3fbe96be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-15 a 2021-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-28
Definitivo (TPU 246)
2021-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-19
Recebimento (TPU 132)
2021-04-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-04-15
Prescrição (TPU 11878)
2020-05-29
Recebimento (TPU 132)
2020-05-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-04-16
Petição (TPU 85)
2020-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-16
Recebimento (TPU 132)
2020-01-16
Conclusão (TPU 51)
2020-01-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-15T15:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-16T08:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-04-16T11:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-01-16T08:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-01-17T08:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2020-05-27T15:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2020-05-29T14:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-04-15T09:29:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  9. 2021-04-16T10:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2021-04-19T12:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-04-19T12:51:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-04-28T10:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.